Expressões do Pensamento escritos, musicados ou simplesmente parvos :P

A chinese lion statue

Karmic Koala

Nuno José Almeida Outubro 29th, 2009

Cá está o novo Ubuntu. Já estou a escrever este artigo usando o novo sistema operativo e apesar de algumas coisas melhores sinceramente detesto o novo centro de software.

Bem, com esta nova instalação decidi padronizar alguns procedimentos e ficam assim aqui:

  • Fazer o download
  • Instalar o Tweak
  • Adicionar o mediubuntu
  • sudo apt-get install non-free-codecs w32codecs
  • sudo apt-get install unace gnome-app-install tracker parcellite specto stellarium wine gparted startupmanager sysinfo gnome-device-manager gthumb pidgin amsn emesene sun-java6-plugin
  • sudo apt-get install pidgin-themes pidgin-musictracker alltray gshutdown
  • sudo apt-get install
  • Instalei do Tweak Arc Colors, audacity, breath-icon-theme, compiz-settings-manager, gnome-colors, gtk-recordmydesktop, vlc, Shiky-colors, sounconverter, virtual box,

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Nuno José Almeida Outubro 29th, 2009

Notícia: O novo regime foi suspenso por isso toda esta informação já não é válida.

Com este novo código que vem limpar muita da bagunça de leis que por aí andava, o regime dos independentes é alterado. Vamos ver o que muda e como fica. A informação que se segue é meramente informativa, está bastante simplificada, só contempla os temas mais importantes e não dispensa a consulta da legislação.

  • Unificação num único regime de protecção acabando a distinção entre regime alargado e obrigatório
  • Obrigação contributiva por parte de duas entidades
    • pelo trabalhador independente por efeito de enquadramento num escalão
    • pela entidade contratante – só se incluem as pessoas colectivas (sociedades) ou pessoas singulares com actividade empresarial (empresários), não são incluídos os “particulares”
  • Obrigações declarativas
    • independente: 15 Fevereiro do ano seguinte, relação de cada uma das entidades contratantes
    • entidades contratantes: trimestralmente até ao dia 10 do mês seguinte ao fim do trimestre
  • Pagamento
    • independente: até dia 20 do mês seguinte
    • entidade contratante: dia 10 a 20 do mês seguinte ao trimestre que respeita
  • Incidência contributiva. A determinação do rendimento relevante realiza-se em Outubro e produz efeitos nos 12 meses seguintes:
    • 70% do valor total de prestações de serviços no ano anterior ao momento de fixação da base de incidência
    • 20% dos rendimentos associados à produção e venda de bens no ano anterior ao momento de fixação da base de incidência
    • este valor é apurado pela SS com base na declaração de IRS
  • Base de incidência do independente
    • duodécimo do rendimento relevante
    • converte-se o duodécimo em percentagem do IAS (carregue aqui para saber mais sobre IAS)
    • esse valor corresponde um escalão da tabela seguinte, cujo valor seja imediatamente inferior

Escalões                                                                    Remunerações convencionais em percentagens do valor do IAS
1.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
2.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
3.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
4.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250
5.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300
6.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 400
7.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500
8.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600
9.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 800
10.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1000
11.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1200

  • O trabalhador independente tem o direito de optar pelo escalão imediatamente anterior e é exercido oficiosamente pela SS
  • Taxas contributivas do trabalhador independente:
    • 29,6% para produtores ou comerciante
    • 24,6% para prestadores de serviços
    • 28,3% para produtores/comerciantes agrícolas, pescadores e similares
    • é considerado produtor ou comerciante sempre que, pelo menos, 75% do seu rendimento seja resultado dessa actividade e vice versa
  • Taxas contributivas para a entidade contratante é de 5% (2,5% transitoriamente em 2010)
  • Entre outros, o trabalhador pode pedir a isenção se, acumular actividade independente com actividade profissional por conta de outrem e descontar por ano, um valor para outro regime de protecção social igual ou superior a 12 vezes o valor da IAS

Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro

Orientação no Lugar Cativo TVI24

Nuno José Almeida Outubro 28th, 2009

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OTV 2009.09.20

Nuno José Almeida Setembro 21st, 2009

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Origem da Inteligência

Nuno José Almeida Julho 23rd, 2009

Primeiro de uma śerie de filmes sobre a origem da Inteligência. O autor destes vídeos, é dos mais vistos e comentados no Youtube. Cria pequenos documentários científicos e muito rigorosos sobre diversos temas, que num futuro próximo terei o gosto de publicar.

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